Processo 743452/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2021 10:42
Autuado em 15/12/2021 10:42
Apensado ao Processo 528343/25 em 02/09/2025 15:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2003/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2025 Acórdão   2003/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/07/2025 Acórdão   2003/ 2025 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:15/12/21), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:15/12/21), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/21)
Recorrente GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Recorrente WILIANSON ALVES CORREA
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:15/12/21), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:15/12/21), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado ANDRE GUSTAVO REIS FIALHO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado CLAUDIO JOSE MENNA BARRETO GOMES
Interessado ERALDO LUIZ CONSTANSKI
Procuradores: ALEXANDRE BOREIKO (credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Interessado MARCOS TEODORO SCHEREMETA
Interessado OMAR AKEL
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:15/12/21)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2025 11:35 do Protocolo 527835/25
18/08/2025 17:39 do Protocolo 528343/25
09/02/2023 18:43 do Protocolo 77357/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2025 3518 Despacho Processual Diverso nº 1375/2025
08/08/2025 3501 Acórdão nº 2003/2025
24/07/2025 3490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2025 de 28/07/2025
10/01/2022 2685 Despacho Processual Diverso nº 1646/2021
17/12/2021 2684 Termo de Distribuição de Processo nº 4388/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2025 20:28 DP  
19/08/2025 07:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1375/2025 -
12/08/2025 17:28 STP  
12/08/2025 16:58 SMPJTC  
11/08/2025 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 439/2025 -
11/08/2025 08:08 SMPjTC  
31/07/2025 16:52 STP Acórdão nº 2003/2025 -
17/02/2023 09:57 GCILB  
14/02/2023 14:26 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2023 -
09/02/2022 11:13 GCILB  
09/02/2022 11:00 SMPJTC  
25/01/2022 12:45 6PC Parecer nº 228/2022 - Recurso de revista. Nexos causais e fundamentos condenatórios não desconstituídos. Pelo improvimento.
25/01/2022 12:00 SMPjTC  
16/12/2021 12:49 5ICE Instrução nº 1/2022 -
15/12/2021 10:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1646/2021 -
15/12/2021 10:42 DP Informação nº 8159/2021 -

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