Processo 743991/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/01/2022 09:19
Autuado em 14/01/2022 09:19
Apensado ao Processo 175971/13 em 11/04/2022 17:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 390/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão   390/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/02/2022 Acórdão   390/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado EDIMAR SANTIN
Procuradores: CELSO GUISARD THAUMATURGO (credenciado, inclusão:14/01/22), HERBERT CORREA BARROS (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado EVANDRO MIGUEL GRADE
Interessado JUCERLEI SOTORIVA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 11:36 AR do ofício OPD - 420/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   420/ 2022   
CMEX  06/04/2022 Instrução de Cobrança   154/ 2022   
CMEX  06/04/2022 Instrução de Cobrança   155/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão nº 390/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 75/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2022 17:15 DP  
07/04/2022 15:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 194/2022 -
07/04/2022 09:33 DP Informação nº 2712/2022 -
05/04/2022 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 420/2022 -
04/04/2022 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 154/2022 -
04/04/2022 08:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 155/2022 -
04/04/2022 08:16 CMEX Informação nº 1336/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Acórdão nº 390/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2022 -
14/01/2022 09:20 GCNB  
14/01/2022 09:19 DP  

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