Processo 751340/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2021 13:32
Autuado em 15/12/2021 13:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 862/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   862/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2022 Acórdão   862/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2022   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente FLÁVIO TOSHIO HATANAKA
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado CONSORCIO LONDRINA SEGURA
Procuradores: MARCIANE MAITTO (credenciado, inclusão:15/12/21), ROBSON OCHIAI PADILHA (credenciado, inclusão:15/12/21), SERGIO HENRIQUE TEDESCHI (não credenciado, inclusão:15/12/21)
Interessado FABIO CHAGAS THEOPHILO
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2021 13:31 425252/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 862/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
17/12/2021 2684 Termo de Distribuição de Processo nº 4395/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 07:53 DP  
25/07/2022 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 565/2022 -
22/07/2022 12:54 CMEX Informação nº 2184/2022 -
27/04/2022 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2022 -
26/04/2022 15:58 SMPJTC  
26/04/2022 10:09 4PC Ciência de Decisão nº 116/2022 -
26/04/2022 08:25 SMPjTC  
17/04/2022 21:23 STP  
04/04/2022 18:05 GCFAMG  
01/04/2022 15:41 STP Certidão de Adiamento nº 63/2022 -
21/03/2022 12:35 GCAML  
18/03/2022 21:04 STP Certidão de vistas de processo nº 39/2022 -
02/02/2022 10:33 GCFAMG  
01/02/2022 18:14 SMPJTC  
01/02/2022 10:31 4PC Parecer nº 86/2022 - Recurso de Revista. Representação da Lei de Licitações. Companhia de Trânsito de Londrina. Pelo provimento. Afastamento da multa aplicada ao recorrente.
31/01/2022 15:00 SMPjTC  
14/01/2022 12:51 CGM Instrução nº 223/2022 -
15/12/2021 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1152/2021 -
15/12/2021 13:31 DP Informação nº 8178/2021 -

Voltar a Consulta