Processo 752320/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/01/2022 09:20
Autuado em 11/01/2022 09:20
Apensado ao Processo 173595/22 em 31/03/2022 15:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 219/2022 da Primeira Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   219/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2022 Acórdão   219/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Recorrente PEDRO IGNÁCIO SEFFRIN
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:11/01/22), LUIS FELIPE CHIESORIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:11/01/22), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:11/01/22), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/01/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado MARCOS BERTA
Interessado SEBASTIÃO ANTONIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 314/2022
17/02/2022 2713 Acórdão nº 219/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
13/01/2022 2688 Termo de Distribuição de Processo nº 30/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2022 11:37 DP  
17/03/2022 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 314/2022 -
10/02/2022 16:34 S1C  
12/01/2022 07:48 GCDA  
11/01/2022 09:19 DP Informação nº 34/2022 -

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