Processo 763127/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2022 12:25
Autuado em 14/01/2022 12:25
Apensado ao Processo 658635/15 em 18/12/2024 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3504/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2024 Acórdão   3504/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
21/10/2024 Acórdão   3504/ 2024 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/10/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:14/01/22), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:14/01/22), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:14/01/22), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:14/01/22), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/01/22), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:14/01/22), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado DENNER ORNELLAS CORTAT
Interessado GERSON DENILSON COLODEL
Interessado INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA
Procuradores: FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:14/01/22), LUCIANA BORGES MANICA (credenciado, inclusão:14/01/22)
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
10/12/2024 13:01 Recibo de Petição Intermediária - 822108/24, de 10/12/24 - Protocolo: 822108/24
11/11/2024 12:56 Recibo de Petição Intermediária - 761397/24, de 11/11/24 - Protocolo: 761397/24
01/07/2024 10:40 do Protocolo 463841/24
02/03/2023 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 131799/23, de 02/03/23 - Protocolo: 131799/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2024 3339 Despacho Processual Diverso nº 1800/2024
04/11/2024 3329 Acórdão nº 3504/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 21/10/2024
03/07/2024 3242 Despacho Processual Diverso nº 905/2024
09/03/2023 2936 Despacho Processual Diverso nº 232/2023
21/02/2022 2715 Despacho Processual Diverso nº 186/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 81/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2024 16:27 DP  
14/11/2024 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2024 -
11/11/2024 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1800/2024 -
31/10/2024 16:20 STP  
31/10/2024 15:53 SMPJTC  
31/10/2024 10:44 6PC Ciência de Decisão nº 676/2024 -
31/10/2024 10:21 SMPjTC  
24/10/2024 16:41 STP Acórdão nº 3504/2024 -
16/10/2024 14:29 GCMRMS  
16/08/2024 13:39 STP  
11/07/2024 09:37 GCILB  
10/07/2024 10:44 STP Certidão de Sustentação Oral nº 6/2024 -
08/07/2024 09:21 GCMRMS  
01/07/2024 12:03 STP Certidão de vistas de processo nº 302/2024 -
30/01/2024 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 905/2024 -
30/01/2024 09:45 SMPJTC  
15/12/2023 10:37 6PC Parecer nº 89/2024 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
15/12/2023 10:30 SMPjTC  
07/03/2023 11:12 CGM Instrução nº 5524/2023 -
24/02/2023 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 232/2023 -
23/02/2023 18:14 SMPJTC  
17/02/2023 10:07 6PC Parecer nº 107/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Terceirização irregular de mão de obra. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
17/02/2023 08:32 SMPJTC  
16/02/2023 16:57 7PC  
16/02/2023 15:30 SMPjTC  
17/02/2022 20:08 CGM Instrução nº 408/2023 -
14/01/2022 12:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 186/2022 -
14/01/2022 12:24 DP Informação nº 131/2022 -

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