Processo 94171/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/02/2021 20:02
Autuado em 22/02/2021 20:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 962/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   962/ 2023 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   962/ 2023 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2021 Acórdão   1192/ 2021 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2022 18:27 382131/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2022 00:28 do Protocolo 634711/22
24/01/2022 16:12 do Protocolo 35218/22
19/01/2022 08:30 Recibo de Petição Intermediária - 26820/22, de 19/01/22 - Protocolo: 26820/22
21/07/2021 17:46 do Protocolo 446857/21
02/03/2021 18:50 do Protocolo 117373/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Acórdão nº 962/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
16/01/2023 2901 Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2023
19/07/2021 2583 Despacho Processual Diverso nº 604/2021
11/06/2021 2557 Acórdão nº 1192/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 64/2021
24/02/2021 2485 Termo de Distribuição de Processo nº 322/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2023 10:18 DP  
08/05/2023 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2023 -
08/05/2023 10:00 SMPJTC  
03/05/2023 13:56 PGC Ciência de Decisão nº 42/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 962/2023 -
16/01/2023 15:04 GCIZL  
12/01/2023 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2023 -
12/01/2023 10:29 SMPJTC  
03/08/2022 16:05 PGC Parecer nº 10/2023 - Pedido de rescisão. Ato de inativação. Paranaguá Previdência. Cautelar suspensiva do registro. Superveniente anulação do ato e retorno da servidora à atividade. Perda de objeto. Arquivamento.
03/08/2022 11:30 SMPjTC  
22/07/2022 12:23 CGM Instrução nº 2841/2022 -
20/07/2022 17:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2772/2022 -
19/07/2022 18:16 DP Informação nº 4226/2022 -
15/07/2021 13:08 DP  
25/06/2021 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 604/2021 -
11/06/2021 15:57 DP Informação nº 4194/2021 -
10/06/2021 11:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1419/2021 -
09/06/2021 17:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 375/2021 -
02/06/2021 16:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 86/2021 -
04/03/2021 18:05 GCNB  
04/03/2021 18:02 SMPJTC  
03/03/2021 15:02 PGC Parecer nº 37/2021 - Pedido de rescisão. Cautelar. Violação a expressa disposição legal. Decisão impugnada contrária a prejulgado do Tribunal de Contas. Plausibilidade do direito invocado. Potencial dano ao erário. Pelo deferimento parcial da cautelar pleiteada.
03/03/2021 14:49 SMPjTC  
24/02/2021 15:24 CGM Parecer nº 203/2021 -
23/02/2021 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 64/2021 -
22/02/2021 20:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 322/2021 -

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