Processo 100059/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/02/2022 09:55
Autuado em 23/02/2022 09:55
Apensado ao Processo 496168/19 em 19/02/2024 11:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 704/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   704/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2022 Acórdão   704/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:23/02/22)
Recorrente HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:23/02/22), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:23/02/22), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:23/02/22), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:23/02/22), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:23/02/22), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:23/02/22), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:23/02/22), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:23/02/22), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:23/02/22), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:23/02/22), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:23/02/22), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:23/02/22), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:23/02/22), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:23/02/22), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:23/02/22), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:23/02/22), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:23/02/22), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:23/02/22), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:23/02/22), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:23/02/22), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:23/02/22), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:23/02/22), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:23/02/22), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:23/02/22), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:23/02/22), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:23/02/22), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:23/02/22), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:23/02/22), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:23/02/22), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:23/02/22), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:23/02/22), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:23/02/22), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:23/02/22), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:23/02/22), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:23/02/22), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:23/02/22), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:23/02/22), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:23/02/22), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:23/02/22), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:23/02/22)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:23/02/22)
Interessado SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:23/02/22), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (credenciado, inclusão:10/05/22), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:10/05/22)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2022 18:17 do Protocolo 140824/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Acórdão nº 704/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
25/02/2022 2719 Termo de Distribuição de Processo nº 611/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2022 14:18 DP  
06/05/2022 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 452/2022 -
01/04/2022 15:44 STP  
23/02/2022 10:05 GCFAMG  
23/02/2022 09:55 DP Informação nº 1324/2022 -

Voltar a Consulta