Processo 111778/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 09:18
Autuado em 30/03/2022 09:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 59/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   59/ 2023 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   59/ 2023 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
Gestor das Contas RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2022 18:06 do Protocolo 505334/22
25/08/2022 18:04 do Protocolo 505326/22
21/07/2022 15:25 relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2021_CGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 59/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
25/07/2022 2799 Despacho Processual Diverso nº 36/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1800/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 16:19 DP  
10/03/2023 10:56 CMEX Informação nº 865/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 59/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2023 -
17/10/2022 17:19 GCIZL  
17/10/2022 15:33 SMPJTC  
17/10/2022 10:35 4PC Parecer nº 969/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Recomendação.
17/10/2022 09:34 SMPjTC  
06/10/2022 16:48 CGE Instrução nº 769/2022 -
31/08/2022 13:35 3ICE Instrução nº 61/2022 - Análise de contraditório. Manutenção da Recomendação.
30/08/2022 14:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 94/2022 -
21/07/2022 15:27 DP  
30/03/2022 13:35 CGE Despacho Processual Diverso nº 36/2022 -
30/03/2022 13:35 CGE Instrução nº 420/2022 -
30/03/2022 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1800/2022 -

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