Processo 112359/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/02/2022 14:25
Autuado em 17/02/2022 14:25
Apensado ao Processo 539164/15 em 15/02/2023 16:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2965/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2965/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
21/11/2022 Acórdão   2965/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Requerente ALCINEU GRUBER
Interessado ALCINEU GRUBER
Interessado NERI DE MORAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2022 2883 Acórdão nº 2965/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
24/02/2022 2718 Despacho Processual Diverso nº 209/2022
21/02/2022 2715 Termo de Distribuição de Processo nº 543/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 13:26 DP Certidão Diversa nº 79/2023 -
08/02/2023 13:26 DP Certidão Diversa nº 81/2023 -
24/11/2022 11:27 STP Acórdão nº 2965/2022 -
24/11/2022 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2023 -
20/09/2022 10:15 GCILB  
20/09/2022 10:07 SMPJTC  
16/09/2022 10:27 5PC Parecer nº 914/2022 - Pedido de Rescisão. Ato de inativação. Erro de fato quanto ao objeto do processo. Pela procedência, com reabertura da fase de instrução.
15/09/2022 22:45 SMPjTC  
22/02/2022 15:16 CGM Instrução nº 4299/2022 -
17/02/2022 14:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 209/2022 -
17/02/2022 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 543/2022 -

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