Processo 120947/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/03/2022 16:40
Autuado em 25/03/2022 16:40
Apensado ao Processo 120202/18 em 14/09/2022 09:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1388/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1388/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2022 Acórdão   1388/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:25/03/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:25/03/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:25/03/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:25/03/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:25/03/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/03/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:25/03/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/03/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:25/03/22)
Recorrente CREZEIDE LEODORO
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:25/03/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:25/03/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:25/03/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:25/03/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:25/03/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/03/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:25/03/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/03/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/03/22, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:25/03/22)
Interessado ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado BRENO PASCUALOTE LEMOS
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2022 2815 Acórdão nº 1388/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2022 16:59 DP  
05/08/2022 10:09 STP Acórdão nº 1388/2022 -
05/08/2022 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2022 -
05/04/2022 16:14 GCAML  
05/04/2022 15:59 SMPJTC  
01/04/2022 13:11 4PC Parecer nº 338/2022 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. IPMC. Impossibilidade de incorporação de verba "gratificação SFM 200". Inteligência do art. 25, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nulidade do benefício. Pelo não provimento do recurso.
01/04/2022 12:15 SMPjTC  
29/03/2022 16:53 CGM Instrução nº 1404/2022 -
25/03/2022 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 337/2022 -
25/03/2022 16:40 DP Informação nº 2340/2022 -

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