Processo 130322/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/03/2022 08:11
Autuado em 07/03/2022 08:11
Apensado ao Processo 202296/20 em 30/10/2023 18:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2872/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2872/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023 Acórdão   2872/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ROGÉRIO RIGUETI GOMES
Interessado ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2872/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 247/2022
09/03/2022 2724 Termo de Distribuição de Processo nº 712/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 16:23 DP  
26/09/2023 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2023 -
26/09/2023 10:07 SMPJTC  
22/09/2023 10:15 2PC Ciência de Decisão nº 457/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
19/09/2023 17:41 STP  
27/06/2023 11:10 GCDA  
26/06/2023 18:19 SMPJTC  
28/10/2022 11:03 2PC Parecer nº 322/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Engenheiro Beltrão. Exercício de 2019. Pelo não provimento ao recurso, com manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 25/22-S2C.
28/10/2022 10:45 SMPjTC  
10/03/2022 09:17 CGM Instrução nº 5372/2022 -
07/03/2022 08:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 247/2022 -
07/03/2022 08:10 DP Informação nº 1580/2022 -

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