Processo 140999/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2022 11:06
Autuado em 24/03/2022 11:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1592/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão   1592/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2022 Acórdão   1592/ 2022 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22)
Recorrente HELIO NASCIMENTO
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado DENISE APARECIDA DA SILVA VALASKI
Interessado EMERSON GIL TREMEA
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:24/03/22, exclusão:09/11/22)
Interessado FABIANO RAUPP LUIZ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2022 11:05 601550/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
28/10/2022 14:55 do Protocolo 666826/22
26/10/2022 19:00 do Protocolo 661484/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2022 2820 Acórdão nº 1592/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2022 16:58 DP  
30/11/2022 15:00 STP  
24/11/2022 08:58 CMEX  
23/11/2022 13:17 GCFAMG  
18/11/2022 16:34 STP  
09/11/2022 10:41 DP Informação nº 7707/2022 -
27/10/2022 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 956/2022 -
23/09/2022 16:01 DP  
20/09/2022 11:31 CMEX Informação nº 3198/2022 -
24/08/2022 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2022 -
23/08/2022 11:26 SMPJTC  
23/08/2022 09:55 6PC Ciência de Decisão nº 175/2022 -
23/08/2022 08:44 SMPjTC  
18/08/2022 16:37 STP  
22/07/2022 11:58 GCFAMG  
22/07/2022 10:58 SMPJTC  
19/07/2022 11:05 6PC Parecer nº 634/2022 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial. Reforma do decisum objurgado. Regularidade das contas em convênio. Ressalvas.
18/07/2022 13:19 SMPjTC  
11/05/2022 09:49 CGE Instrução nº 367/2022 -
06/05/2022 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 461/2022 -
06/05/2022 09:10 SMPJTC  
25/04/2022 14:12 6PC Parecer nº 530/2022 - Recurso de revistas. Alteração parcial da decisão "a quo" para reduzir o total da devolução. Manutenção da condenação solidária.
25/04/2022 11:18 SMPjTC  
25/03/2022 09:30 CGE Instrução nº 214/2022 -
24/03/2022 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 273/2022 -
24/03/2022 11:05 DP  

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