Processo 14679/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2022 15:08
Autuado em 28/01/2022 15:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 328/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2023 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
17/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
03/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
19/06/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VENTANIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANTONIO HELLY SANTIAGO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado JOSE LUIZ BITTENCOURT
Interessado MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado SEBASTIAO FERREIRA
Interessado JOSE LUIZ BITTENCOURT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2022 15:08 306922/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
28/01/2022 15:08 1022022/16ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2024 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 42400/24, de 25/01/24 - Protocolo: 42400/24
18/12/2023 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 826916/23, de 18/12/23 - Protocolo: 826916/23
22/11/2023 15:53 do Protocolo 761598/23
20/10/2023 09:47 AR do ofício OPD - 939/23 - GP
15/09/2023 10:43 Devolução do Ofício - OPD - 939/23 - GP
31/03/2022 15:30 do Protocolo 220488/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/08/2023 Instrução de Cobrança   758/ 2023   
CMEX  29/08/2023 Instrução de Cobrança   759/ 2023   
GP  29/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   939/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2024 3145 Despacho Processual Diverso nº 114/2024
17/01/2024 3132 Despacho Processual Diverso nº 36/2024
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1634/2023
01/08/2023 3033 Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 554/2023
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 103/2022
01/02/2022 2701 Termo de Distribuição de Processo nº 266/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2024 15:59 CMEX  
30/01/2024 08:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 114/2024 -
15/01/2024 18:33 DP Informação nº 480/2024 -
11/01/2024 16:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 36/2024 -
28/11/2023 17:43 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 197/2023 -
28/11/2023 17:43 CMEX Informação nº 72/2024 -
28/11/2023 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1634/2023 -
29/09/2023 12:38 CMEX Informação nº 4218/2023 -
29/09/2023 12:38 CMEX Informação nº 4282/2023 -
29/09/2023 12:38 CMEX Informação nº 4795/2023 -
29/09/2023 12:38 CMEX Informação nº 4799/2023 -
29/09/2023 12:38 CMEX Instrução nº 894/2023 -
25/09/2023 13:41 DP Informação nº 6613/2023 -
25/09/2023 13:41 DP Informação nº 6629/2023 -
29/08/2023 14:56 CMEX  
28/08/2023 16:37 DP Informação nº 5992/2023 -
28/08/2023 14:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 939/2023 -
25/08/2023 14:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 758/2023 -
25/08/2023 14:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 759/2023 -
25/08/2023 14:16 CMEX Informação nº 3574/2023 -
04/08/2023 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2023 -
03/08/2023 16:03 SMPJTC  
28/07/2023 14:48 PGC Ciência de Decisão nº 277/2023 -
28/07/2023 11:25 SMPjTC  
21/07/2023 14:26 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2023 -
10/07/2023 15:50 GCAZ  
07/07/2023 15:28 STP Certidão de Adiamento nº 215/2023 -
27/06/2023 15:05 GCAZ  
23/06/2023 11:48 STP Certidão de Adiamento nº 196/2023 -
20/03/2023 10:00 GCAZ  
20/03/2023 09:45 SMPJTC  
17/11/2022 14:03 PGC Parecer nº 73/2023 - Recurso de Revista. Município de Ventania. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Inobservância de preceitos estabelecidos pela LRF. Pelo provimento do recurso, reformando o acórdão objurgado. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
17/11/2022 12:00 SMPjTC  
31/03/2022 17:17 CGM Instrução nº 5744/2022 -
11/02/2022 16:09 DP  
28/01/2022 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 103/2022 -
28/01/2022 15:08 DP  

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