Processo 155651/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2022 08:09
Autuado em 17/03/2022 08:09
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/22)
Recorrente PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/22)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:17/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:17/03/22)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:17/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:17/03/22)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:17/03/22), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:17/03/22)
Interessado IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado SANDRO TOBBIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2022 08:08 159457/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/03/2022 08:08 898730/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2023 3090 Despacho Processual Diverso nº 1403/2023
28/03/2022 2737 Despacho Processual Diverso nº 382/2022
21/03/2022 2732 Termo de Distribuição de Processo nº 1012/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2023 12:51 CGM  
19/06/2023 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1403/2023 -
19/06/2023 12:05 SMPJTC  
25/05/2023 11:18 6PC Parecer nº 473/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Termo de parceria firmado entre o Município de Altônia e o Instituto Confiancce. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
25/05/2023 11:17 SMPjTC  
24/03/2022 16:45 CGM Instrução nº 2152/2023 -
17/03/2022 08:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 382/2022 -
17/03/2022 08:08 DP Informação nº 2010/2022 -

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