Processo 184163/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/04/2022 14:40
Autuado em 13/04/2022 14:40
Apensado ao Processo 266716/23 em 03/05/2023 09:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 526/2023 da Segunda Câmara, de 30/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   526/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão   526/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente MÁRCIO FRANCISCHINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado EDSON GUSTAVO FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado EDSON JOSE DE SOUZA
Interessado ELZA DE SOUZA FERRARI
Interessado FABRICIO JOSE DE SOUZA
Interessado JOSÉ ROBERTO GARIBALDI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:11/08/22)
Interessado JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Interessado JULIANO RICARDO ZANOTTO
Interessado LEANA THAYSE GOMES PINHEIRO
Interessado MARCELA DAYANE DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado RAFAEL ROGERIO BORNIOTI
Interessado SEBASTIAO JOSE DUARTE
Interessado SHIRLEY APARECIDA GOMES PINHEIRO
Interessado SILVIA REGINA LOPES FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado VANDA PEREIRA DA SILVA
Interessado WANEY APARECIDO LEITE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/23)
Interessado WILSON ROBERTO BARBOSA SERRA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2023 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 271590/23, de 20/04/23 - Protocolo: 271590/23
20/04/2023 16:12 Recibo de Petição Intermediária - 271574/23, de 20/04/23 - Protocolo: 271574/23
20/04/2023 12:51 do Protocolo 270624/23
20/04/2023 12:49 do Protocolo 270608/23
20/04/2023 12:39 Recibo de Petição Intermediária - 270594/23, de 20/04/23 - Protocolo: 270594/23
19/04/2023 16:29 do Protocolo 269030/23
18/04/2023 18:17 do Protocolo 266732/23
23/02/2023 19:57 do Protocolo 112816/23
09/08/2022 13:43 Recibo de Petição Intermediária - 459154/22, de 09/08/22 - Protocolo: 459154/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 470/2023
30/03/2023 2951 Acórdão nº 526/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
12/08/2022 2813 Despacho Processual Diverso nº 828/2022
19/04/2022 2751 Termo de Distribuição de Processo nº 2453/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 16:20 DP  
19/04/2023 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 470/2023 -
04/04/2023 14:27 S2C  
04/04/2023 14:20 SMPJTC  
31/03/2023 10:29 3PC Ciência de Decisão nº 128/2023 -
30/03/2023 15:41 SMPjTC  
23/03/2023 13:30 S2C Acórdão nº 526/2023 -
12/08/2022 12:16 GCILB  
10/08/2022 17:16 DP Informação nº 5132/2022 -
13/04/2022 14:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 828/2022 -
13/04/2022 14:40 DP  

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