Processo 191658/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2022 19:32
Autuado em 22/03/2022 19:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual ALAN JAROS
Gestor das Contas ALAN JAROS

Juntadas
DataDescrição
07/06/2023 19:44 Recibo de Petição Intermediária - 393335/23, de 07/06/23 - Protocolo: 393335/23
01/03/2023 12:01 AR do ofício OPD - 114/23 - GP
30/03/2022 10:46 do Protocolo 214682/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   114/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
24/03/2022 2735 Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 18:30 DP  
12/06/2023 09:34 CMEX Informação nº 2418/2023 -
10/02/2023 13:57 DP Informação nº 726/2023 -
08/02/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 114/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2022 -
19/10/2022 10:00 GCIZL  
18/10/2022 15:41 SMPJTC  
17/10/2022 10:33 7PC Parecer nº 1001/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
14/10/2022 18:30 SMPjTC  
23/03/2022 10:51 CGM Instrução nº 4862/2022 -
22/03/2022 19:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2022 -

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