Processo 198997/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 11:43
Autuado em 25/03/2022 11:43
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 271/2023 da Segunda Câmara, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   271/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual WEVERTON WILLIAN VIZENTIN
Gestor das Contas WEVERTON WILLIAN VIZENTIN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2023 16:03 do Protocolo 636858/23
12/09/2023 09:07 AR do ofício OPD - 913/23 - GP
24/11/2022 14:18 do Protocolo 727019/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   913/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2023
22/06/2023 3005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 632/2023
25/10/2022 2861 Despacho Processual Diverso nº 999/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2023 14:04 DP  
04/10/2023 16:57 CMEX Informação nº 4147/2023 -
21/08/2023 12:03 DP Informação nº 5728/2023 -
17/08/2023 17:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 913/2023 -
08/08/2023 14:28 CMEX Informação nº 3404/2023 -
06/07/2023 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2023 -
06/07/2023 09:19 SMPJTC  
05/07/2023 15:30 3PC Ciência de Decisão nº 341/2023 -
05/07/2023 15:12 SMPjTC  
29/06/2023 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 271/2023 -
28/04/2023 11:39 GCAZ  
27/04/2023 16:16 SMPJTC  
03/04/2023 16:26 3PC Parecer nº 306/2023 - Ementa. Município de Campo do Tenente. Exercício de 2021. Déficit de aporte nos termos do laudo atuarial. Alíquota suplementar liquidada e paga no exercício seguinte. Pela regularidade com ressalvas.
03/04/2023 16:15 SMPjTC  
26/11/2022 19:41 CGM Instrução nº 1048/2023 -
21/10/2022 11:31 DP  
25/03/2022 16:26 CGM Instrução nº 5114/2022 -
25/03/2022 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2022 -

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