Processo 19999/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2022 14:36
Autuado em 26/01/2022 14:36
Apensado ao Processo 249106/24 em 17/04/2024 11:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 267/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão   267/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2023 Acórdão   267/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Recorrente MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:14/04/23)
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Despacho Processual Diverso nº 350/2023
09/03/2023 2936 Acórdão nº 267/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 122/2022
28/01/2022 2699 Termo de Distribuição de Processo nº 250/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2023 16:18 DP  
31/03/2023 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 350/2023 -
08/03/2023 11:42 STP  
08/03/2023 11:29 SMPJTC  
07/03/2023 14:14 6PC Ciência de Decisão nº 44/2023 -
07/03/2023 13:39 SMPjTC  
02/03/2023 14:11 STP Acórdão nº 267/2023 -
03/11/2022 12:01 GCILB  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
21/10/2022 10:52 6PC Parecer nº 1098/2022 - Recurso de revista em Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício financeiro de 2017. Conhecimento do recurso e no mérito por seu improvimento.
20/10/2022 18:45 SMPjTC  
08/02/2022 21:23 CGM Instrução nº 5065/2022 -
26/01/2022 14:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 122/2022 -
26/01/2022 14:35 DP Informação nº 448/2022 -

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