Processo 209620/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 09:51
Autuado em 29/03/2022 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2023 da Primeira Câmara, de 10/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Gestor atual KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU
Gestor das Contas KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 08:37 AR do ofício OPD - 666/23 - GP
19/12/2022 09:06 Recibo de Petição Intermediária - 783962/22, de 19/12/22 - Protocolo: 783962/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   666/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1232/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1582/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 16:34 DP  
02/06/2023 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 666/2023 -
12/05/2023 12:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2023 -
11/05/2023 22:11 SMPJTC  
11/05/2023 10:38 6PC Ciência de Decisão nº 198/2023 -
11/05/2023 09:03 SMPjTC  
26/04/2023 16:06 S1C  
16/03/2023 13:33 GCDA  
16/03/2023 12:02 SMPJTC  
10/03/2023 16:21 6PC Parecer nº 142/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Palmas. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
09/03/2023 17:45 SMPjTC  
08/01/2023 22:05 CGM Instrução nº 559/2023 -
30/11/2022 08:02 DP  
29/03/2022 10:40 CGM Instrução nº 5422/2022 -
29/03/2022 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1582/2022 -

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