Processo 211772/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 17:47
Autuado em 29/03/2022 17:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2024 da Primeira Câmara, de 14/08/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas LEONARDO LAZZARETTI ROMERO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2024 15:49 do Protocolo 829129/24
04/10/2024 08:20 AR do ofício OPD - 855/24 - GP
20/02/2024 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 105260/24, de 20/02/24 - Protocolo: 105260/24
14/06/2023 11:54 do Protocolo 401354/23
24/11/2022 13:27 do Protocolo 726810/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   855/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2024 3272 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2024
18/07/2024 3253 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 22/07/2024
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 1025/2023
11/11/2022 2871 Despacho Processual Diverso nº 1086/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2024 19:33 DP  
13/12/2024 07:36 CMEX Informação nº 5916/2024 -
11/09/2024 16:26 DP Informação nº 6330/2024 -
06/09/2024 18:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 855/2024 -
06/09/2024 12:25 CMEX Informação nº 4140/2024 -
16/08/2024 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2024 -
15/08/2024 22:40 SMPJTC  
15/08/2024 11:23 6PC Ciência de Decisão nº 468/2024 -
15/08/2024 08:24 SMPjTC  
02/08/2024 17:50 S1C  
01/08/2024 18:26 GCDA  
31/07/2024 17:58 STP  
31/07/2024 11:58 GCDA  
25/07/2024 15:49 STP  
03/05/2024 16:16 GCMRMS  
02/05/2024 17:02 S1C Certidão de Sessão nº 154/2024 -
04/10/2023 17:17 GCDA  
04/10/2023 17:01 SMPJTC  
27/09/2023 09:24 6PC Parecer nº 818/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Quinta do Sol. Exercício de 2021. Retorno. Novo contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Imputação de multa.
26/09/2023 17:30 SMPjTC  
19/08/2023 10:10 CGM Instrução nº 4442/2023 -
11/05/2023 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1025/2023 -
10/05/2023 22:12 SMPJTC  
09/05/2023 10:21 6PC Parecer nº 341/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Quinta do Sol. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
09/05/2023 08:15 SMPjTC  
26/11/2022 19:40 CGM Instrução nº 1723/2023 -
09/11/2022 18:02 DP  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5685/2022 -
29/03/2022 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2022 -

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