Processo 211985/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 07:53
Autuado em 30/03/2022 07:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas HENRIQUE DOMINGUES
Ex-Gestor HENRIQUE DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
30/06/2026 09:42 do Protocolo 410192/26
09/03/2023 11:23 AR do ofício OPD - 105/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   105/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2026 15:13 DP  
06/07/2026 08:33 CMEX Informação nº 3366/2026 -
09/02/2023 19:03 DP Informação nº 719/2023 -
08/02/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 105/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2023 -
03/11/2022 11:42 GCFAMG  
29/10/2022 13:43 SMPJTC  
24/10/2022 10:53 7PC Parecer nº 1036/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
21/10/2022 18:18 SMPjTC  
30/03/2022 10:05 CGM Instrução nº 5116/2022 -
30/03/2022 07:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2022 -

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