Processo 216936/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 16:33
Autuado em 30/03/2022 16:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 382/2023 da Segunda Câmara, de 01/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   382/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   382/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Gestor atual EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Gestor das Contas EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Interessado EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Interessado MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2023 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 828013/23, de 18/12/23 - Protocolo: 828013/23
10/11/2023 08:17 AR do ofício OPD - 1058/23 - GP
17/03/2023 10:59 AR do Ofício OCN - 374/2023 - DP
10/03/2023 09:37 do Protocolo 158050/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2023 Ofício de Contraditório   374/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1058/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2023 3056 Acórdão de Parecer Prévio nº 382/2023
17/08/2023 3045 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 1253/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2024 16:30 DP  
08/01/2024 12:02 CMEX Informação nº 161/2024 -
18/10/2023 10:47 DP Informação nº 7132/2023 -
16/10/2023 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1058/2023 -
10/10/2023 17:52 CMEX Informação nº 4260/2023 -
04/09/2023 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2023 -
01/09/2023 16:21 SMPJTC  
01/09/2023 11:02 3PC Ciência de Decisão nº 487/2023 -
01/09/2023 10:49 SMPjTC  
23/08/2023 16:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 382/2023 -
13/06/2023 14:25 GCILB  
12/06/2023 19:55 SMPJTC  
10/05/2023 11:40 3PC Parecer nº 435/2023 - Prestação de Contas do Município de Porto Barreiro. Exercício de 2021. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela Regularidade com ressalva.
09/05/2023 21:30 SMPjTC  
12/03/2023 20:08 CGM Instrução nº 1714/2023 -
05/12/2022 09:31 DP Informação nº 824/2023 -
05/12/2022 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 374/2023 -
31/03/2022 06:24 CGM Instrução nº 6138/2022 -
30/03/2022 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2022 -

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