Processo 238107/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2022 15:03
Autuado em 06/04/2022 15:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Recorrente REINALDO KRACHINSKI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado L. C. MATIERO
Interessado LOURENCO CARLOS MATIERO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MARCIO DA SILVA KRACHINSKI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/04/22)
Interessado MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado WANDERSON MOREIRA ELIZIARIO
Interessado WILSON AKIO ABE
Interessado ANA CLAUDIA MATIERO
Interessado ANA PAULA MATIERO
Interessado ANTONIA YUMIE IKEDA
Interessado REINALDO KRACHINSKI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/04/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2022 15:03 39093/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2024 09:15 AR do Ofício ODL - 619/2024 - DP
13/05/2024 09:15 Devolução do Ofício ODL - 618/2024 - DP
13/05/2024 09:15 Devolução do Ofício ODL - 616/2024 - DP
13/05/2024 09:15 Devolução do Ofício ODL - 615/2024 - DP
13/05/2024 09:15 AR do Ofício ODL - 613/2024 - DP
01/03/2024 17:58 - Cópia - Acórdão 102/24 - STP
07/12/2022 09:43 AR do ofício ODL - 1453/22 - DP
07/12/2022 09:14 AR do ofício ODL - 1452/22 - DP
10/11/2022 07:35 Devolução do Ofício - ODL - 1330/22 - DP
09/11/2022 08:06 Devolução do Ofício - ODL - 1332/22 - DP
03/11/2022 08:24 AR do ofício ODL - 1331/22 - DP
03/10/2022 08:01 Devolução do Ofício - ODL - 1066/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2024 Edital Diverso   8/ 2024   
DP  23/04/2024 Ofício de Diligência   613/ 2024   
DP  23/04/2024 Ofício de Diligência   615/ 2024   
DP  23/04/2024 Ofício de Diligência   616/ 2024   
DP  23/04/2024 Ofício de Diligência   618/ 2024   
DP  23/04/2024 Ofício de Diligência   619/ 2024   
DP  11/11/2022 Ofício de Diligência   1452/ 2022   
DP  11/11/2022 Ofício de Diligência   1453/ 2022   
DP  19/10/2022 Ofício de Diligência   1330/ 2022   
DP  19/10/2022 Ofício de Diligência   1331/ 2022   
DP  19/10/2022 Ofício de Diligência   1332/ 2022   
DP  12/09/2022 Ofício de Diligência   1066/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2024 3203 Edital Diverso nº 8/2024
17/04/2024 3190 Despacho Processual Diverso nº 405/2024
06/03/2024 3164 Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2024
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 841/2023
17/07/2023 3022 Despacho Processual Diverso nº 940/2023
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 724/2023
28/06/2023 3009 Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2023
23/06/2023 3006 Despacho Processual Diverso nº 806/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 412/2023
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 573/2022
08/04/2022 2746 Termo de Distribuição de Processo nº 2337/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 15:34 DP  
15/04/2024 15:34 DP  
15/04/2024 15:34 DP  
04/03/2024 15:53 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 405/2024 -
31/07/2023 09:40 DP Informação nº 5040/2023 -
31/07/2023 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2024 -
28/07/2023 16:55 GP  
26/07/2023 15:26 STP Informação nº 22/2023 -
20/07/2023 21:01 GP  
13/07/2023 17:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 841/2023 -
04/07/2023 10:50 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 940/2023 -
26/06/2023 19:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2023 -
21/06/2023 20:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2023 -
03/05/2023 10:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 806/2023 -
02/05/2023 22:00 SMPJTC  
19/04/2023 13:26 4PC Parecer nº 334/2023 - Recurso de Revista. Não atendimento das diligências solicitadas pelo relator. Pelo não provimento do recurso
19/04/2023 12:15 SMPjTC  
05/04/2023 13:15 CGM Instrução nº 1263/2023 -
29/07/2022 09:51 DP Informação nº 6055/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Informação nº 7008/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Informação nº 7201/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Informação nº 7743/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Informação nº 7774/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1066/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1330/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1331/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1332/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1452/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Ofício de Diligência nº 1453/2022 -
29/07/2022 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 412/2023 -
21/07/2022 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 573/2022 -
20/07/2022 18:11 SMPJTC  
20/07/2022 10:25 4PC Parecer nº 506/2022 - Recurso de Revista. Pela conversão do feito em diligência nos termos propostos pela CGM. Alternativamente, pela inclusão do espólio do Sr. Lourenço Carlos Matiero na autuação destes autos, com a consequente intimação sobre o teor da decisão objurgada.
19/07/2022 14:55 SMPjTC  
07/04/2022 18:34 CGM Instrução nº 1738/2022 -
06/04/2022 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 334/2022 -
06/04/2022 15:03 DP  

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