Processo 23970/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/02/2022 08:45
Autuado em 14/02/2022 08:45
Apensado ao Processo 384053/09 em 25/08/2023 13:35
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1903/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1903/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1903/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:14/02/22)
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:14/02/22), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:14/02/22)
Interessado ADEMIR GOMES DE SOUZA
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:14/02/22)
Interessado BRAULIO VERILLO MIRANDA
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Procuradores: DANIELLA LOPES DE LIMA (credenciado, inclusão:14/02/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:14/02/22)
Interessado MARIA APARECIDA ALVES STHORC
Interessado MARIO MADUENHO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:14/02/22)
Interessado SILVIA MARIA PROSDÓSSIMO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/09/2023 Instrução de Cobrança   791/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1903/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 387/2022
16/02/2022 2712 Termo de Distribuição de Processo nº 481/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 14:45 DP  
26/07/2023 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2023 -
13/07/2023 10:43 SPA  
12/07/2023 17:18 SMPJTC  
12/07/2023 13:06 2PC Ciência de Decisão nº 216/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC  
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1903/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
22/08/2022 12:42 GCAML  
22/08/2022 12:37 SMPJTC  
04/03/2022 09:34 2PC Parecer nº 298/2022 - Recurso de Revisão. Hipótese de negativa de vigência de lei federal. Inocorrência. Pelo não provimento.
03/03/2022 14:31 SMPjTC  
18/02/2022 16:41 CGM Instrução nº 800/2022 -
14/02/2022 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 171/2022 -
14/02/2022 08:45 DP Informação nº 966/2022 -

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