Processo 254161/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/05/2022 09:21
Autuado em 09/05/2022 09:21
Apensado ao Processo 365220/15 em 30/08/2023 18:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 444/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   444/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   444/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:09/05/22)
Recorrente CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:09/05/22)
Recorrente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISGAP
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:09/05/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Despacho Processual Diverso nº 416/2023
31/03/2023 2952 Acórdão nº 444/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 551/2022
11/05/2022 2765 Termo de Distribuição de Processo nº 2964/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 07:52 DP  
14/04/2023 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 416/2023 -
14/04/2023 09:17 STP  
13/04/2023 22:20 SMPJTC  
29/03/2023 14:17 7PC Ciência de Decisão nº 84/2023 -
29/03/2023 13:54 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
29/09/2022 11:09 GCDA  
28/09/2022 23:19 SMPJTC  
02/09/2022 11:00 7PC Parecer nº 889/2022 - RECURSOS DE REVISÃO. Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Alegação de dissídio jurisprudencial e de negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Sanções corretamente impostas. Pelo conhecimento parcial, cf. CGM. Pelo não provimento da parte co
01/09/2022 16:16 SMPjTC  
12/07/2022 10:49 CGM Instrução nº 3179/2022 -
30/06/2022 11:47 GCDA  
13/05/2022 10:53 CGM  
09/05/2022 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 551/2022 -
09/05/2022 09:20 DP  

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