Processo 259090/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2022 09:32
Autuado em 20/04/2022 09:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1205/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2024 Acórdão   1205/ 2024 Outros IVAN LELIS BONILHA
06/05/2024 Acórdão   1205/ 2024 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALESSANDRO DE BORTOLI (credenciado, inclusão:14/06/24), ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), DIEGO NERY DE MENEZES (credenciado, inclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), PATRICK MADI DE SOUZA PIMPAO SILVA (credenciado, inclusão:14/06/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALESSANDRO DE BORTOLI (credenciado, inclusão:14/06/24), ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), DIEGO NERY DE MENEZES (credenciado, inclusão:14/06/24), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:14/06/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:05/09/22), PATRICK MADI DE SOUZA PIMPAO SILVA (credenciado, inclusão:14/06/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:20/04/22, exclusão:14/06/24)
Interessado ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado BRENO PASCUALOTE LEMOS
Interessado LUIZ MIGUEL JUSTO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2022 09:32 106533/21 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2023 10:56 do Protocolo 609699/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2025 3451 Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2025
14/05/2024 3208 Acórdão nº 1205/2024
03/10/2023 3076 Despacho Processual Diverso nº 1290/2023
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 543/2022
26/04/2022 2754 Termo de Distribuição de Processo nº 2531/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2025 11:22 COAP  
31/05/2025 05:34 STP Certidão de Sessão nº 913/2025 -
26/05/2025 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 723/2025 -
26/05/2025 12:35 COAP  
26/05/2025 10:53 GCFAMG  
23/05/2025 17:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2025 -
18/03/2025 12:17 COAP Informação nº 71/2025 -
11/06/2024 10:31 CGM  
10/05/2024 16:40 STP  
10/05/2024 16:34 SMPJTC  
10/05/2024 16:24 3PC Ciência de Decisão nº 246/2024 -
10/05/2024 16:22 SMPjTC  
09/05/2024 15:24 STP Acórdão nº 1205/2024 -
09/05/2024 15:24 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2024 -
10/04/2024 13:53 GCILB  
10/04/2024 13:50 SMPJTC  
20/02/2024 09:21 3PC Parecer nº 284/2024 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Procurador do Município de Curitiba. Incorporação da verba “prêmio atividade jurídica” em período anterior à Lei nº 14.411/14. Pelo não provimento.
19/02/2024 19:20 SMPjTC  
29/09/2023 09:44 CGM Instrução nº 441/2024 -
19/09/2022 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1290/2023 -
17/09/2022 03:09 SMPJTC  
05/08/2022 10:09 3PC Parecer nº 823/2022 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Procurador do Município de Curitiba. Incorporação da verba "prêmio atividade jurídica" em período anterior à Lei nº 14.411/14. Pelo não provimento.
04/08/2022 11:15 SMPjTC  
29/04/2022 13:20 CGM Instrução nº 2962/2022 -
20/04/2022 09:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 543/2022 -
20/04/2022 09:32 DP  

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