Processo 283250/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/05/2022 08:48
Autuado em 06/05/2022 08:48
Apensado ao Processo 102890/24 em 23/02/2024 10:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 53/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   53/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2024 Acórdão   53/ 2024 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:06/05/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:06/05/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:06/05/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/05/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:06/05/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:06/05/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:06/05/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:06/05/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:06/05/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:06/05/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:06/05/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:06/05/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:06/05/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:06/05/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:06/05/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:06/05/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:06/05/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:06/05/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:06/05/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:06/05/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:06/05/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:06/05/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:06/05/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/05/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:06/05/22), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:06/05/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:06/05/22)
Recorrente FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:06/05/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:06/05/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:06/05/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/05/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:06/05/22), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:06/05/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:06/05/22), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:06/05/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:06/05/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:06/05/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:06/05/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:06/05/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:06/05/22), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:06/05/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:06/05/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:06/05/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:06/05/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:06/05/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:06/05/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:06/05/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:06/05/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:06/05/22), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:06/05/22), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/05/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:06/05/22), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:06/05/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:06/05/22)
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Despacho Processual Diverso nº 192/2024
06/02/2024 3146 Acórdão nº 53/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 247/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2022
10/05/2022 2764 Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 08:32 DP  
20/02/2024 09:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 192/2024 -
06/02/2024 16:28 STP  
06/02/2024 14:20 SMPJTC  
02/02/2024 14:17 5PC Ciência de Decisão nº 41/2024 -
02/02/2024 14:02 SMPjTC  
25/01/2024 09:28 STP Acórdão nº 53/2024 -
29/11/2023 10:27 GCIZL  
23/11/2023 15:18 STP Certidão de vistas de processo nº 431/2023 -
07/08/2023 09:43 GCFSC  
04/08/2023 19:01 SMPJTC  
12/07/2023 14:45 5PC Parecer nº 662/2023 - Recurso de Revista. Afastamento das teses recursais pela 5ª ICE. Pelo não provimento do recurso e manutenção do julgamento pela irregularidade das contas do Fundo de Previdência do Estado do Paraná relativas ao exercício de 2019.
12/07/2023 14:38 SMPJTC Certidão Diversa nº 336/2023 -
19/06/2023 16:46 5PC  
19/06/2023 16:45 SMPjTC  
22/05/2023 10:28 5ICE Instrução nº 17/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 645/2023 -
01/12/2022 15:44 GCFAMG  
26/09/2022 15:21 GCNB  
26/09/2022 14:50 SMPJTC  
15/08/2022 10:55 5PC Parecer nº 762/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
15/08/2022 10:10 SMPjTC  
08/07/2022 14:37 CGE Instrução nº 518/2022 -
06/05/2022 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 568/2022 -
06/05/2022 08:47 DP  

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