Processo 300970/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/05/2022 09:28
Autuado em 06/05/2022 09:28
Apensado ao Processo 731911/22 em 02/05/2023 10:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2665/2022 da Segunda Câmara, de 28/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2022 Acórdão   2665/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/10/2022 Acórdão   2665/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Procuradores: BRUNO RAFAEL PEQUENO (não credenciado, inclusão:03/04/23), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:24/03/23)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO MENEGUETTI
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado NELSON BARBOSA
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VANESSA MARCELINO PINHEIRO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Procuradores: BRUNO RAFAEL PEQUENO (não credenciado, inclusão:03/04/23), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:24/03/23)
Interessado EVANDRO RICARDO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2023 10:54 AR do Ofício ODL - 398/2023 - DP
24/03/2023 15:39 do Protocolo 199245/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2023 Ofício de Diligência   398/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 450/2023
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 58/2023
19/01/2023 2904 Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2023
28/10/2022 2864 Acórdão nº 2665/2022
13/10/2022 2853 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 17/10/2022
10/05/2022 2764 Termo de Distribuição de Processo nº 2930/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 10:56 DP  
25/04/2023 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 450/2023 -
24/01/2023 10:11 DP Informação nº 1582/2023 -
24/01/2023 10:11 DP Ofício de Diligência nº 398/2023 -
18/01/2023 11:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 58/2023 -
29/11/2022 11:23 GCNB  
20/10/2022 14:58 S2C Acórdão nº 2665/2022 -
06/05/2022 09:29 GCNB  
06/05/2022 09:28 DP  

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