Processo 31220/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2022 15:19
Autuado em 22/02/2022 15:19
Apensado ao Processo 36787/24 em 07/02/2024 07:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1189/2023 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1189/ 2023 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2023 Acórdão   1189/ 2023 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2023   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2023   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2023   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2023   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/02/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/12/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:22/02/22), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:22/02/22)
Recorrente JAIR GUILLEN PONCE
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:22/02/22), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:05/07/23), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:05/07/23), JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:22/02/22), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:05/07/23), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:05/07/23), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:22/02/22), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:22/02/22), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:22/02/22), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:22/02/22), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23)
Recorrente MARCIO JOSE DA SILVA
Procuradores: CAMILA DE FREITAS PEREIRA (credenciado, inclusão:23/02/22), GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:05/07/23), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:05/07/23), JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23), KARINE SILVA DIAS (credenciado, inclusão:23/02/22), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:05/07/23), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:05/07/23), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23)
Interessado ANA PAULA DE ANGELI ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Procuradores: ALEX CAETANO DOS REIS (não credenciado, inclusão:22/02/22), FERNANDO PEREIRA DE GÓES (credenciado, inclusão:22/02/22), WINNICIUS PEREIRA DE GOES (não credenciado, inclusão:22/02/22)
Interessado CECÍLIO DE ARAÚJO PEREIRA
Interessado CONRADO ANGELO SCHELLER
Interessado EDILAINE MORETTI NOGANINE
Interessado ELIZEU VIDOTTI
Interessado JOSE CARLOS CAMARGO
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:22/02/22), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:22/02/22)
Interessado PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:05/07/23), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:05/07/23), JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:05/07/23), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:05/07/23), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:22/02/22, exclusão:05/07/23)
Interessado SILVANIR RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2023 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 324546/23, de 11/05/23 - Protocolo: 324546/23
02/05/2023 11:13 do Protocolo 295015/23
12/04/2023 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 254408/23, de 12/04/23 - Protocolo: 254408/23
31/03/2023 11:58 Recibo de Petição Intermediária - 221844/23, de 31/03/23 - Protocolo: 221844/23
16/03/2023 16:29 do Protocolo 175982/23
02/03/2023 13:17 Recibo de Petição Intermediária - 130709/23, de 02/03/23 - Protocolo: 130709/23
14/02/2023 10:43 do Protocolo 89223/23
02/02/2023 14:31 do Protocolo 49604/23
08/12/2022 15:18 do Protocolo 764968/22
21/11/2022 17:47 do Protocolo 717552/22
08/03/2022 09:18 do Protocolo 151591/22
22/02/2022 16:47 Recibo de Petição Intermediária - 122435/22, de 22/02/22 - Protocolo: 122435/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 132/2023
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1189/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
03/03/2022 2720 Despacho Processual Diverso nº 63/2022
24/02/2022 2718 Termo de Distribuição de Processo nº 604/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2023 10:59 DP  
28/06/2023 12:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 132/2023 -
16/06/2023 14:25 STP  
16/06/2023 11:51 SMPJTC  
15/06/2023 19:39 6PC Ciência de Decisão nº 275/2023 -
15/06/2023 15:02 SMPjTC  
08/05/2023 14:17 STP Acórdão nº 1189/2023 -
20/03/2023 11:47 GCDA  
16/03/2023 15:18 STP Certidão de vistas de processo nº 42/2023 -
12/12/2022 06:18 GATBC  
08/12/2022 15:26 STP Certidão de Adiamento nº 279/2022 -
25/11/2022 14:19 GATBC  
25/11/2022 11:54 STP Certidão de Adiamento nº 267/2022 -
03/11/2022 13:16 GATBC  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
19/10/2022 10:21 6PC Parecer nº 1106/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Cambé. Convênio. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
18/10/2022 18:18 SMPjTC  
24/02/2022 11:58 CGM Instrução nº 4967/2022 -
23/02/2022 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 63/2022 -
22/02/2022 15:18 DP Informação nº 1318/2022 -

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