Processo 321446/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2022 09:41
Autuado em 19/07/2022 09:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 477/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   477/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   477/ 2023 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:19/07/22), MARIANA BRISOLA (não credenciado, inclusão:19/07/22), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:19/07/22), RENATA POMPEO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/22), RENATA SILVA CINTRA (não credenciado, inclusão:19/07/22)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/07/22), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/07/22)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:19/07/22), MARIANA BRISOLA (não credenciado, inclusão:19/07/22), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:19/07/22), RENATA POMPEO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/07/22), RENATA SILVA CINTRA (não credenciado, inclusão:19/07/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2022 09:40 247389/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/04/2024 16:00 do Protocolo 267821/24
10/01/2024 10:28 AR do ofício OPD - 1177/23 - GP
27/07/2023 15:37 do Protocolo 499729/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1177/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2023 3090 Acórdão de Parecer Prévio nº 477/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 198/2023
21/07/2022 2797 Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 09:25 DP  
16/04/2024 11:07 CMEX Informação nº 1480/2024 -
29/11/2023 10:24 DP  
27/11/2023 11:44 CMEX Informação nº 4978/2023 -
24/11/2023 15:55 DP Informação nº 8161/2023 -
22/11/2023 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2023 -
25/10/2023 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2023 -
24/10/2023 23:08 SMPJTC  
23/10/2023 12:27 2PC Ciência de Decisão nº 546/2023 -
23/10/2023 11:54 SMPjTC  
17/10/2023 13:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 477/2023 -
11/10/2023 09:54 GCFSC  
05/10/2023 16:43 STP Certidão de Adiamento nº 364/2023 -
08/08/2023 08:49 GCILB  
03/08/2023 13:43 STP Certidão de vistas de processo nº 227/2023 -
29/06/2023 14:35 GCFSC  
28/06/2023 17:59 SMPJTC  
21/11/2022 11:18 2PC Parecer nº 419/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Jaguariaíva. Exercício de 2019. Pelo provimento parcial ao recurso.
21/11/2022 09:30 SMPjTC  
20/07/2022 12:54 CGM Instrução nº 5844/2022 -
19/07/2022 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 541/2022 -
19/07/2022 09:40 DP  

Voltar a Consulta