Processo 326030/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2022 11:57
Autuado em 19/07/2022 11:57
Apensado ao Processo 526045/24 em 23/08/2024 15:23
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 16/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
01/07/2024 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2024 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente JULIO CEZAR FRARE
Procuradores: MARCOS APARECIDO REVOLTI (não credenciado, inclusão:19/07/22)
Recorrente MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 17:37 do Protocolo 678119/23
24/07/2023 10:08 do Protocolo 489839/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2024 3280 Despacho Processual Diverso nº 1297/2024
16/07/2024 3251 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2024
27/06/2024 3238 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2024 de 01/07/2024
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 215/2022
21/07/2022 2797 Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2024 17:10 DP  
30/07/2024 13:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1297/2024 -
17/07/2024 12:58 STP  
16/07/2024 17:21 SMPJTC  
12/07/2024 10:35 2PC Ciência de Decisão nº 365/2024 -
12/07/2024 09:55 SMPjTC  
04/07/2024 16:59 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2024 -
22/03/2024 17:15 GCMRMS  
22/03/2024 16:20 SMPJTC  
08/02/2024 16:31 2PC Parecer nº 89/2024 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Documentos supervenientes. Inalteração da situação fática. Pelo não provimento ao recurso.
08/02/2024 15:30 SMPjTC  
13/11/2023 10:35 CGM Instrução nº 357/2024 -
31/10/2023 15:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1805/2023 -
27/10/2023 16:09 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 110/2023 -
19/10/2023 09:35 GCMRMS  
16/10/2023 09:36 STP Certidão de Adiamento nº 377/2023 -
12/09/2023 17:04 GCMRMS  
12/09/2023 16:41 SMPJTC  
24/08/2023 10:04 2PC Parecer nº 971/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Documentos supervenientes. Inalteração da situação fática. Pelo não provimento ao recurso.
24/08/2023 06:45 SMPjTC  
25/07/2023 11:31 CGM Instrução nº 3762/2023 -
29/06/2023 17:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1133/2023 -
29/06/2023 15:45 SMPJTC  
23/11/2022 10:29 2PC Parecer nº 426/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2019. Pelo não provimento ao recurso.
22/11/2022 17:45 SMPjTC  
22/07/2022 18:13 CGM Instrução nº 5876/2022 -
19/07/2022 11:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 637/2022 -
19/07/2022 11:57 DP  

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