Processo 39795/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2022 18:14
Autuado em 01/02/2022 18:14
Apensado ao Processo 256442/20 em 15/02/2023 14:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2952/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2952/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022 Acórdão   2952/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:01/02/22)
Recorrente ALAN ROGERIO PETTENAZZI
Interessado JOSÉ BASSI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:01/02/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2022 2881 Acórdão nº 2952/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
03/02/2022 2703 Termo de Distribuição de Processo nº 298/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 16:35 DP  
25/11/2022 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2023 -
03/11/2022 11:25 GCFAMG  
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
27/10/2022 10:25 5PC Parecer nº 1117/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
26/10/2022 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 514/2022 -
02/02/2022 15:46 CGM Instrução nº 5281/2022 -
01/02/2022 18:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 79/2022 -
01/02/2022 18:14 DP  

Voltar a Consulta