Processo 416510/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/09/2022 11:00
Autuado em 02/09/2022 11:00
Apensado ao Processo 650860/17 em 18/04/2024 16:31
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3430/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 08/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3430/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
23/10/2023 Acórdão   3430/ 2023 Conhecimento e não provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
31/07/2023   / Retirado de Pauta AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:02/09/22), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/09/22)
Recorrente TWR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - ME
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/09/22)
Interessado ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado LUIZ OTERO MOREIRA FITZ
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado VANI FELEX DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2023 3108 Despacho Processual Diverso nº 1347/2023
08/11/2023 3098 Acórdão nº 3430/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 527/2023
26/09/2022 2841 Despacho Processual Diverso nº 944/2022
06/09/2022 2830 Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2023 12:16 DP  
16/11/2023 10:18 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1347/2023 -
07/11/2023 15:58 STP  
07/11/2023 15:31 SMPJTC  
07/11/2023 13:38 2PC Ciência de Decisão nº 563/2023 -
07/11/2023 13:36 SMPjTC  
31/10/2023 09:57 STP  
08/08/2023 09:10 GCAZ  
04/08/2023 13:49 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 80/2023 -
27/06/2023 11:08 GCAZ  
26/06/2023 18:19 SMPJTC  
28/11/2022 10:02 2PC Parecer nº 481/2023 - Recurso de Revisão. Representação da Lei nº 8.666/93. Alegação de divergência jurisprudencial e negativa de vigência de norma jurídica. Inocorrência. Pelo não provimento ao recurso.
25/11/2022 18:45 SMPjTC  
22/09/2022 16:06 CGM Instrução nº 4556/2022 -
02/09/2022 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 944/2022 -
02/09/2022 11:00 DP  

Voltar a Consulta