Processo 434941/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2023 10:17
Autuado em 27/02/2023 10:17
Apensado ao Processo 136077/01 em 24/04/2024 17:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3153/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 16/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3153/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023 Acórdão   3153/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:27/02/23)
Recorrente PAULO EDUARDO FERREIRA
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:27/02/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado ADRIELLE DE FREITAS DA SILVA
Interessado ANDRESSA DE FREITAS DA SILVA
Interessado APARECIDA DE LOURDES PAULICHI DO PRADO
Interessado CRENICE DE ALMEIDA ZANINELLO
Procuradores: LAERT MANTOVANI JUNIOR (credenciado, inclusão:27/02/23), LUCIENE RESENDE DO PRADO BERNABÉ (não credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado ESTELINA LUIZA PAULICHI BRITO
Interessado GIOVANA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES
Interessado IRMA BADOTTI FERREIRA (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:27/02/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado JOÃO HELIO DA SILVA (Falecido(a) em 2000)
Interessado JORGE APARECIDO SOSSAI
Interessado LUIZ ANTONIO PAOLICCHI (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:27/02/23), PAULO ROBERTO TROMPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado OSMAR BENTO ZANINELLO (Falecido(a) em 2004)
Procuradores: GERALDO NILTON KORNEICZUK (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado PAULO EDUARDO FERREIRA
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:27/02/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado ROSELI HILDA DA CRUZ
Procuradores: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (credenciado, inclusão:27/02/23), RAQUEL PEREIRA GONÇALVES ROSSATO (não credenciado, inclusão:27/02/23), RUBENS MELLO DAVID (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado ROSEMEIRE CASTELHANO BARBOSA
Interessado RUBENS WEFFORT
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado SAID FELICIO FERREIRA (Falecido(a) em 2010)
Procuradores: CÉSAR FRANCESCHI (credenciado, inclusão:27/02/23), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado, inclusão:27/02/23)
Interessado THERESA BELOSO PAULICHI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2023 19:46 do Protocolo 625147/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2023 3094 Despacho Processual Diverso nº 1712/2023
16/10/2023 3083 Acórdão nº 3153/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
01/03/2023 2930 Termo de Distribuição de Processo nº 510/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 15:18 DP  
23/10/2023 15:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1712/2023 -
11/10/2023 16:02 STP  
11/10/2023 15:13 SMPJTC  
10/10/2023 11:26 2PC Ciência de Decisão nº 495/2023 -
10/10/2023 10:56 SMPjTC  
05/10/2023 17:00 STP Acórdão nº 3153/2023 -
07/07/2023 16:21 GCMRMS  
07/07/2023 14:38 SMPJTC  
17/04/2023 11:38 2PC Parecer nº 564/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Maringá. Exercícios de 1993 a 1996. Pelo não provimento ao recurso.
17/04/2023 11:15 SMPjTC  
08/03/2023 18:26 CGM Instrução nº 1223/2023 -
27/02/2023 10:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 342/2023 -
27/02/2023 10:16 DP  

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