Processo 461515/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2022 17:27
Autuado em 09/08/2022 17:27
Apensado ao Processo 305306/17 em 27/11/2024 14:19
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1910/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1910/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1910/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Requerente ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:10/08/22)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/07/2023 17:45 do Protocolo 491884/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2023 3033 Despacho Processual Diverso nº 1140/2023
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1910/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 219/2022
27/10/2022 2863 Despacho Processual Diverso nº 1071/2022
14/10/2022 2854 Despacho Processual Diverso nº 1009/2022
11/08/2022 2812 Termo de Distribuição de Processo nº 3668/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2023 13:52 DP  
25/07/2023 10:23 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1140/2023 -
13/07/2023 14:26 STP  
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 13:26 PGC Ciência de Decisão nº 221/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 323/2023 -
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1910/2023 -
06/12/2022 11:16 GCMRMS  
05/12/2022 13:32 SMPJTC  
18/11/2022 10:38 7PC Parecer nº 1178/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Documentos e alegações que não suprem as falhas reconhecidas. Pela improcedência, cf. CGM.
18/11/2022 05:45 SMPjTC  
21/10/2022 16:47 CGM Instrução nº 5762/2022 -
17/10/2022 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1071/2022 -
14/10/2022 18:06 SMPJTC  
14/10/2022 08:26 7PC Parecer nº 990/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Incidência da OM n.º 01/2009. Ausência de fumus boni iuris e de periculum in mora. Pelo indeferimento da liminar, cf. CGM.
13/10/2022 16:45 SMPjTC  
11/10/2022 10:03 CGM Instrução nº 4936/2022 -
10/08/2022 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1009/2022 -
09/08/2022 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3668/2022 -

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