Processo 491171/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 02/09/2022 09:52
Autuado em 02/09/2022 09:52
Apensado ao Processo 448945/20 em 19/07/2023 16:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1665/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1665/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023 Acórdão   1665/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:02/09/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:02/09/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:02/09/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:02/09/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:02/09/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:02/09/22)
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/09/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/09/22)
Recorrente MARCOS ROGERIO DJAZI FAGUNDES
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/09/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/09/22)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/09/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/09/22)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/09/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/09/22)
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:02/09/22), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:02/09/22), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:02/09/22), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:02/09/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:02/09/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:02/09/22)
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:02/09/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:02/09/22), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:02/09/22), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:02/09/22)
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Interessado SILVANA BASTOS STUMM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2023 Instrução de Cobrança   707/ 2023   
CMEX  26/07/2023 Instrução de Cobrança   708/ 2023   
CMEX  26/07/2023 Instrução de Cobrança   709/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão nº 1665/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2022
06/09/2022 2830 Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2023 12:59 DP  
04/07/2023 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2023 -
04/07/2023 10:34 SMPJTC  
03/07/2023 11:45 3PC Ciência de Decisão nº 327/2023 -
03/07/2023 10:32 SMPjTC  
22/06/2023 13:33 STP Acórdão nº 1665/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
01/12/2022 15:29 GCFAMG  
17/10/2022 11:07 GCNB  
17/10/2022 10:06 SMPJTC  
07/10/2022 10:44 3PC Parecer nº 985/2022 - Recurso de revisão. Tomada de contas extraordinária. DER-PR. Utilização de recursos da fonte 125 inadequados à natureza das despesas. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Pelo não provimento.
06/10/2022 14:56 SMPjTC  
22/09/2022 16:14 4ICE Instrução nº 15/2022 -
02/09/2022 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 930/2022 -
02/09/2022 09:51 DP  

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