Processo 49324/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/02/2022 07:55
Autuado em 09/02/2022 07:55
Apensado ao Processo 52477/18 em 01/09/2022 15:02
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1238/2022 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 01/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1238/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/07/2022 Acórdão   1238/ 2022 Conhecimento e provimento parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/05/2022   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
25/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/04/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Recorrente ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:09/02/22)
Interessado LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado TAIANY REGINA FERRAZ RUBO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2022 08:20 - ANEXO II - Entre Exercícios
23/11/2022 08:20 - ANEXO I - Entre Fornecedores
28/10/2022 15:12 - Anexo I

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2022 2804 Acórdão nº 1238/2022
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 142/2022
11/02/2022 2709 Termo de Distribuição de Processo nº 417/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2022 15:59 DP  
24/08/2022 17:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 186/2022 -
09/08/2022 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2022 -
08/08/2022 12:28 SMPJTC  
03/08/2022 14:08 7PC Ciência de Decisão nº 156/2022 -
03/08/2022 11:29 SMPJTC  
03/08/2022 11:12 6PC  
02/08/2022 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 474/2022 -
21/07/2022 16:48 STP Acórdão nº 1238/2022 -
21/07/2022 16:48 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2022 -
13/05/2022 12:29 GCILB  
12/05/2022 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 105/2022 -
18/03/2022 11:21 GCILB  
17/03/2022 15:25 STP Certidão de Adiamento nº 43/2022 -
03/03/2022 18:39 GCILB  
03/03/2022 17:44 SMPJTC  
15/02/2022 12:49 7PC Parecer nº 183/2022 - RECURSO DE REVISTA. Denúncia. Impropriedades em processos licitatórios. Falta de autorização expressa, numeração e rubrica nas páginas dos procedimentos. Não afastamento da impropriedade. Pelo não provimento, cf. CGM.
15/02/2022 12:15 SMPjTC  
10/02/2022 09:45 CGM Instrução nº 570/2022 -
09/02/2022 08:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 142/2022 -
09/02/2022 07:55 DP Informação nº 828/2022 -

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