Processo 505412/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 29/08/2022 09:30
Autuado em 29/08/2022 09:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2466/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2466/ 2023 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023 Acórdão   2466/ 2023 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Representante COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO
Interessado MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado WILSON FERNANDES
Interessado MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Interessado MUNICÍPIO DE JATAIZINHO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2023 15:32 do Protocolo 229578/23
20/03/2023 11:41 AR do Ofício OCN - 431/2023 - DP
20/03/2023 11:41 AR do Ofício OCN - 430/2023 - DP
20/03/2023 11:41 AR do Ofício OCN - 429/2023 - DP
07/02/2023 14:34 do Protocolo 65596/23
12/12/2022 17:28 do Protocolo 769153/22
22/11/2022 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 719733/22, de 22/11/22 - Protocolo: 719733/22
16/11/2022 10:43 AR do Ofício ODL - 1282/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2023 Ofício de Contraditório   429/ 2023   
DP  28/02/2023 Ofício de Contraditório   430/ 2023   
DP  28/02/2023 Ofício de Contraditório   431/ 2023   
DP  14/10/2022 Ofício de Diligência   1282/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2466/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 1413/2022
05/12/2022 2885 Despacho Processual Diverso nº 1254/2022
17/10/2022 2855 Despacho Processual Diverso nº 995/2022
31/08/2022 2826 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 13:36 STP  
30/08/2023 18:00 SMPJTC  
29/08/2023 12:17 7PC Ciência de Decisão nº 421/2023 -
29/08/2023 12:10 SMPjTC  
23/08/2023 11:15 STP  
03/05/2023 10:34 GCDA  
02/05/2023 17:50 SMPJTC  
26/04/2023 11:16 7PC Parecer nº 307/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Registro de preços para aquisição de medicamentos. Impropriedades. Demonstração de cumprimento das orientações. Pela procedência, com expedição de recomendações, cf. CGM.
26/04/2023 11:00 SMPjTC  
05/04/2023 02:37 CGM Instrução nº 1326/2023 -
15/02/2023 16:18 DP Informação nº 1053/2023 -
15/02/2023 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 429/2023 -
15/02/2023 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 430/2023 -
15/02/2023 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 431/2023 -
15/12/2022 12:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1413/2022 -
02/12/2022 06:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1266/2022 -
24/11/2022 08:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1254/2022 -
13/10/2022 11:44 DP Informação nº 8015/2022 -
13/10/2022 11:44 DP Ofício de Diligência nº 1282/2022 -
29/08/2022 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 995/2022 -
29/08/2022 09:30 DP  

Voltar a Consulta