Processo 526827/22
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 02/09/2022 17:21
Autuado em 02/09/2022 17:21
Apensado ao Processo 284820/23 em 07/06/2023 11:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1030/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 10/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2023 Acórdão   1030/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/05/2023 Acórdão   1030/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2022 09:48 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório da Execução Orçamentária e Financeira
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Conciliação Bancária
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Extratos Bancários
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Balancete Contábil Sintético
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Balancete Contábil Analítico
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - NLC - Nota de Lançamento Contábil
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - RDR - Registro da Receita
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório Gerencial da Receita
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório Gerencial da Despesa
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório de Pagamentos
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório de Liquidações Emitidas
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Liquidações FETC
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Demonstrativo dos Restos a Pagar
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório de Estorno de Empenhos
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Relatório de Empenhos
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Empenhos
29/09/2022 09:47 Prestação de Contas Mensal - Agosto/2022 - Demonstrativo do Credito Empenhado a Liquidar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2023 2976 Acórdão nº 1030/2023
27/04/2023 2968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2023 de 03/05/2023
25/01/2023 2908 Termo de Redistribuição de Processo nº 487/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2022
06/09/2022 2830 Termo de Distribuição de Processo nº 4019/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2023 12:27 DP  
15/05/2023 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2023 -
15/05/2023 09:59 SMPJTC  
11/05/2023 12:43 PGC Ciência de Decisão nº 71/2023 -
11/05/2023 12:39 SMPjTC  
27/04/2023 17:49 STP Acórdão nº 1030/2023 -
27/04/2023 17:49 STP Certidão Diversa nº 3/2023 -
23/01/2023 17:21 GCMRMS  
23/01/2023 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 487/2023 -
20/01/2023 15:41 GP Despacho Processual Diverso nº 152/2023 -
20/01/2023 15:07 DP Despacho Processual Diverso nº 2/2023 -
13/12/2022 20:25 GCFAMG  
13/12/2022 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1079/2022 -
13/12/2022 17:19 SMPJTC  
28/10/2022 10:23 PGC Parecer nº 286/2022 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Agosto/2022. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
28/10/2022 10:19 SMPjTC  
21/10/2022 16:40 CGE Instrução nº 826/2022 -
21/10/2022 12:06 CI Informação nº 133/2022 -
29/09/2022 09:54 CAFETC Parecer nº 12/2022 -
02/09/2022 17:22 DF  
02/09/2022 17:21 DP  

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