Processo 530754/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/09/2022 10:08
Autuado em 21/09/2022 10:08
Apensado ao Processo 580894/20 em 29/11/2022 17:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2798/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2798/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022 Acórdão   2798/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Recorrente ABIMAEL DE LIMA VALENTIM
Procuradores: DAYANA TALYTA CAZELLA (credenciado, inclusão:21/09/22)
Recorrente DAYANA TALYTA CAZELLA
Interessado BEATRIZ SEBOLD
Interessado CELSO FERNANDO GOES
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:21/09/22)
Interessado ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Interessado GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: JACINTO GOMES DAS NEVES (não credenciado, inclusão:21/09/22), RICARDO SILVA DAS NEVES (credenciado, inclusão:21/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/12/2022 Instrução de Cobrança   716/ 2022   
CMEX  02/12/2022 Instrução de Cobrança   717/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2022 2867 Acórdão nº 2798/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 14:22 DP  
28/10/2022 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2022 -
03/10/2022 11:35 GCFAMG  
03/10/2022 10:33 SMPJTC  
30/09/2022 10:53 6PC Parecer nº 996/2022 - Recurso de revisão. Argumento despiciendo de negativa de dispositivo legal não aplicável ao caso. Pelo conhecimento e não provimento.
29/09/2022 12:15 SMPjTC  
23/09/2022 16:37 CGM Instrução nº 4488/2022 -
22/09/2022 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 819/2022 -
21/09/2022 10:07 DP  

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