Processo 559132/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2022 09:02
Autuado em 23/09/2022 09:02
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FERNANDO XAVIER FERREIRA
Procuradores: VERA LUCIA LELIS OLIVEIRA CALIL (credenciado, inclusão:23/09/22)
Recorrente PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA
Procuradores: MARCELO WORDELL GUBERT (credenciado, inclusão:23/09/22)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2022 09:02 671720/15 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
21/10/2022 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 652183/22, de 21/10/22 - Protocolo: 652183/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2023 3004 Despacho Processual Diverso nº 711/2023
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1379/2022
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2022
27/09/2022 2842 Termo de Distribuição de Processo nº 4220/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 10:59 GCILB  
17/04/2024 10:42 SMPJTC  
06/02/2024 16:55 2PC Parecer nº 77/2024 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. SEED. Discussão correlata ao objeto da Consulta sob nº 630376/22. Irregularidades quanto à recusa dos gestores em conferir continuidade à execução do objeto do convênio. Pelo não provimento aos recursos.
06/02/2024 16:38 SMPjTC  
07/07/2023 15:04 CGE Instrução nº 69/2024 - improcedência
06/07/2023 17:22 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 51/2023 -
02/05/2023 10:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 711/2023 -
28/04/2023 17:46 SMPJTC  
31/01/2023 10:55 2PC Parecer nº 286/2023 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. SEED. Discussão correlata ao objeto da Consulta sob nº 630376/22. Pelo sobrestamento.
31/01/2023 10:22 SMPjTC  
14/12/2022 12:45 CGE Instrução nº 20/2023 - procedência
01/12/2022 16:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1379/2022 -
26/10/2022 10:29 GCNB  
26/10/2022 10:22 SMPJTC  
20/10/2022 10:38 2PC Despacho nº 46/2022 - Juntada. Ao Relator.
20/10/2022 10:31 SMPjTC  
28/09/2022 12:08 CGE Instrução nº 779/2022 -
23/09/2022 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 998/2022 -
23/09/2022 09:02 DP  

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