Processo 640304/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/10/2022 11:38
Autuado em 19/10/2022 11:38
Apensado ao Processo 646230/11 em 03/04/2023 14:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 51/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   51/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   51/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:19/10/22)
Interessado B.M.J SERVICE LTDA
Procuradores: EDUARDO ROSSI BITELLO (credenciado, inclusão:19/10/22), JULIO CESAR CORREA JÚNIOR (credenciado, inclusão:19/10/22)
Interessado IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO
Interessado JOLCIMAR BORGES
Interessado JORGE CESAR MOREIRA HANYSZ
Interessado LUIZ HENRIQUE RAMOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA
Interessado PAULO FERNANDO SANT ANNA BITELLO
Procuradores: EDUARDO ROSSI BITELLO (credenciado, inclusão:19/10/22), JULIO CESAR CORREA JÚNIOR (credenciado, inclusão:19/10/22)
Interessado RH CENTER TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/03/2023 Instrução de Cobrança   233/ 2023   
CMEX  30/03/2023 Instrução de Cobrança   234/ 2023   
CMEX  30/03/2023 Instrução de Cobrança   235/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 51/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
21/10/2022 2859 Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2023 09:57 DP  
22/03/2023 09:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 233/2023 -
22/03/2023 09:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 234/2023 -
22/03/2023 09:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 235/2023 -
22/03/2023 09:58 CMEX Informação nº 1136/2023 -
10/03/2023 10:54 DP  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 51/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2023 -
19/10/2022 11:40 GCIZL  
19/10/2022 11:37 DP  

Voltar a Consulta