Processo 651896/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/11/2022 15:18
Autuado em 03/11/2022 15:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2312/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2312/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023 Acórdão   2312/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Recorrente BRUNO GAVIOLI CESTARIO
Procuradores: JORDAN ROGATTE DE MOURA (credenciado, inclusão:03/11/22)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2022 16:13 do Protocolo 782990/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2023 3042 Acórdão nº 2312/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 14/2023
14/12/2022 2892 Despacho Processual Diverso nº 1335/2022
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 925/2022
07/11/2022 2867 Termo de Distribuição de Processo nº 4707/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2023 11:36 DP  
14/08/2023 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2023 -
12/08/2023 12:48 SMPJTC  
10/08/2023 14:27 4PC Ciência de Decisão nº 376/2023 -
10/08/2023 14:01 SMPjTC  
08/08/2023 11:56 STP  
06/02/2023 10:31 GCDA  
05/02/2023 09:16 SMPJTC  
30/01/2023 10:59 4PC Parecer nº 52/2023 - Pedido de Rescisão. Pleito cautelar. Alegação de erro material não configurada. Pelo indeferimento da liminar, e, no mérito, improcedência da rescisória.
27/01/2023 17:15 SMPjTC  
12/01/2023 09:54 CGM Instrução nº 201/2023 -
19/12/2022 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 14/2023 -
12/12/2022 13:35 DP  
06/12/2022 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1335/2022 -
03/11/2022 18:41 GCNB  
03/11/2022 15:17 DP Informação nº 7531/2022 -

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