Processo 652248/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/11/2022 12:53
Autuado em 25/11/2022 12:53
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 685/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 27/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2024 Acórdão   685/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/03/2024 Acórdão   685/ 2024 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/10/2023 Acórdão   3366/ 2023 Deferimento de liminar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2023 11:08 do Protocolo 652926/23
02/10/2023 19:13 do Protocolo 651385/23
28/08/2023 16:47 do Protocolo 571217/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Acórdão nº 685/2024
07/03/2024 3165 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 11/03/2024
30/10/2023 3093 Acórdão nº 3366/2023
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1368/2023
29/11/2022 2881 Termo de Distribuição de Processo nº 5007/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2024 13:40 CMEX  
26/03/2024 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2024 -
25/03/2024 19:08 SMPJTC  
25/03/2024 14:32 2PC Ciência de Decisão nº 140/2024 -
25/03/2024 13:29 SMPjTC  
14/03/2024 16:04 STP Acórdão nº 685/2024 -
27/10/2023 10:27 GCMRMS  
26/10/2023 17:24 CMEX Informação nº 4537/2023 -
25/10/2023 15:10 STP Acórdão nº 3366/2023 -
25/10/2023 15:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 223/2023 -
20/10/2023 22:19 GCMRMS  
20/10/2023 19:06 SMPJTC  
17/10/2023 10:39 2PC Parecer nº 1134/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência. Regularização parcial das impropriedades. Pelo indeferimento da medida cautelar. Quanto ao mérito, pela procedência parcial.
17/10/2023 10:14 SMPjTC  
16/10/2023 11:24 CGE Instrução nº 881/2023 -
11/10/2023 15:36 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1656/2023 -
04/10/2023 10:29 CGE  
31/08/2023 14:27 DP  
04/07/2023 10:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1368/2023 -
04/07/2023 10:05 SMPJTC  
28/02/2023 11:32 2PC Parecer nº 657/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência. Ausência de pressupostos de admissibilidade. Pela improcedência, e indeferimento da medida cautelar.
28/02/2023 11:30 SMPjTC  
27/02/2023 13:02 CGE Instrução nº 121/2023 -
08/02/2023 17:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 273/2023 -
08/02/2023 09:55 CGM Informação nº 7/2023 -
25/11/2022 14:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 175/2023 -
25/11/2022 12:52 DP Informação nº 8131/2022 -

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