Processo 657622/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/10/2022 15:34
Autuado em 25/10/2022 15:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3599/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3599/ 2023 Retorno à fase instrutória AUGUSTINHO ZUCCHI
06/11/2023 Acórdão   3599/ 2023 Retorno à fase instrutória IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente AUGUSTINHO ZUCCHI
09/10/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
25/09/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
11/09/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
28/08/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
14/08/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
31/07/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Requerente FERNANDO LUIZ FRISSO
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:25/10/22), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:25/10/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2023 3106 Acórdão nº 3599/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 516/2023
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 1209/2022
27/10/2022 2863 Termo de Distribuição de Processo nº 4609/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2024 10:43 GCIZL  
23/02/2024 08:16 SMPJTC  
05/02/2024 13:44 2PC Parecer nº 76/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual. Acórdão que determinou o retorno dos autos à instrução. Superveniência de novos elementos de prova aptos a modificar parcialmente a decisão rescindenda. Pela procedência parcial.
03/02/2024 17:15 SMPjTC  
17/11/2023 14:12 CGM Instrução nº 97/2024 -
17/11/2023 13:47 GCIZL  
14/11/2023 14:07 STP Acórdão nº 3599/2023 -
01/11/2023 09:59 GCAZ  
27/10/2023 09:09 STP Certidão de Adiamento nº 396/2023 -
13/09/2023 09:07 GCIZL  
06/09/2023 13:51 STP Certidão de vistas de processo nº 305/2023 -
18/08/2023 14:44 GCFSC  
09/08/2023 12:56 STP  
07/08/2023 12:13 GCFSC  
04/08/2023 13:49 STP Certidão de vistas de processo nº 223/2023 -
16/06/2023 13:29 GCAZ  
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
18/11/2022 10:38 2PC Parecer nº 280/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Anual. Não demonstração das hipóteses de cabimento. Pela improcedência.
18/11/2022 05:45 SMPjTC  
08/11/2022 16:18 CGM Instrução nº 5785/2022 -
25/10/2022 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1209/2022 -
25/10/2022 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4609/2022 -

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