Processo 707190/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 24/02/2023 12:48
Autuado em 24/02/2023 12:48
Apensado ao Processo 86075/24 em 21/02/2024 09:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 40/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   40/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024 Acórdão   40/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente JORGE DAVID DERBLI PINTO
Procuradores: ANA LAURA VIDAL QUADRA (não credenciado, inclusão:24/02/23), ANTONIO FILIPE CURY TANIOS DA CRUZ (credenciado, inclusão:24/02/23), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:24/02/23), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:24/02/23), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:24/02/23), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:24/02/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:24/02/23), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:24/02/23), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:24/02/23), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:24/02/23), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/02/23), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:24/02/23), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:24/02/23)
Interessado AMILTON KOMNITSKI
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
09/02/2024 21:53 do Protocolo 86075/24
22/06/2023 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 420618/23, de 22/06/23 - Protocolo: 420618/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2024 3156 Despacho Processual Diverso nº 153/2024
02/02/2024 3144 Acórdão nº 40/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
05/07/2023 3014 Despacho Processual Diverso nº 703/2023
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 207/2023
28/02/2023 2929 Termo de Distribuição de Processo nº 498/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2024 09:14 DP  
15/02/2024 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 153/2024 -
07/02/2024 18:44 STP  
07/02/2024 16:02 SMPJTC  
01/02/2024 09:18 7PC Ciência de Decisão nº 25/2024 -
31/01/2024 17:03 SMPjTC  
30/01/2024 10:59 STP  
17/08/2023 09:53 GCDA  
17/08/2023 09:51 SMPJTC  
05/07/2023 12:20 7PC Parecer nº 601/2023 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2018. Déficit orçamentário de fontes não vinculadas. Alegação de negativa de vigência de Lei e dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento.
05/07/2023 11:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 257/2023 -
23/06/2023 11:09 7PC  
23/06/2023 11:08 SMPjTC  
27/03/2023 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 703/2023 -
24/02/2023 16:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 118/2023 -
24/02/2023 12:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 207/2023 -
24/02/2023 12:48 DP  

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