Processo 709886/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/12/2022 15:12
Autuado em 08/12/2022 15:12
Apensado ao Processo 277255/14 em 04/10/2023 18:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2679/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2679/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2679/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:08/12/22), NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:08/12/22)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2679/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
14/12/2022 2892 Despacho Processual Diverso nº 1352/2022
12/12/2022 2890 Termo de Distribuição de Processo nº 5141/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 12:19 DP Informação nº 6805/2023 -
13/09/2023 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2023 -
13/09/2023 11:37 SMPJTC  
12/09/2023 14:49 5PC Ciência de Decisão nº 499/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
05/09/2023 10:20 STP  
22/08/2023 14:32 GCDA  
17/08/2023 12:22 STP Certidão de Adiamento nº 274/2023 -
09/08/2023 10:06 GCFSC  
04/08/2023 11:16 STP Certidão de vistas de processo nº 242/2023 -
13/01/2023 10:45 GCDA  
13/01/2023 09:50 SMPJTC  
16/12/2022 15:53 5PC Parecer nº 1296/2022 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Não ocorrência. Pelo não provimento.
16/12/2022 15:45 SMPjTC  
12/12/2022 12:42 CGM Instrução nº 6315/2022 -
08/12/2022 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1352/2022 -
08/12/2022 15:12 DP  

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