Processo 725865/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/11/2022 10:49
Autuado em 24/11/2022 10:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 461/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   461/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024 Acórdão   461/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023 Acórdão   33/ 2023 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: JACINTO GOMES DAS NEVES (não credenciado, inclusão:24/11/22), RICARDO SILVA DAS NEVES (credenciado, inclusão:24/11/22)
Interessado ANTONIO FRANCA BENJAMIM
Interessado MARTA REGIANA RIBEIRO FRACARO
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado SOLANGE APARECIDA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 231134/24, de 03/04/24 - Protocolo: 231134/24
03/04/2024 14:55 do Protocolo 230952/24
15/08/2023 17:34 do Protocolo 547014/23
09/08/2023 09:09 do Protocolo 533528/23
16/03/2023 08:41 AR do Ofício ODL - 1564/2022 - DP
06/02/2023 09:28 AR do ofício OCN - 145/23 - DP
06/02/2023 09:28 AR do ofício OCN - 144/23 - DP
06/02/2023 09:28 AR do ofício OCN - 143/23 - DP
30/01/2023 17:02 do Protocolo 39714/23
30/01/2023 17:00 do Protocolo 725865/22
10/01/2023 11:28 do Protocolo 12425/23
12/12/2022 16:26 do Protocolo 767444/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2023 Ofício de Contraditório   143/ 2023   
DP  24/01/2023 Ofício de Contraditório   144/ 2023   
DP  24/01/2023 Ofício de Contraditório   145/ 2023   
DP  02/12/2022 Ofício de Diligência   1564/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2024 3202 Despacho Processual Diverso nº 502/2024
17/04/2024 3190 Despacho Processual Diverso nº 372/2024
13/03/2024 3169 Acórdão nº 461/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 1031/2023
14/08/2023 3042 Despacho Processual Diverso nº 940/2023
14/02/2023 2922 Acórdão nº 33/2023
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 28/2023
05/12/2022 2885 Despacho Processual Diverso nº 1273/2022
28/11/2022 2880 Termo de Distribuição de Processo nº 4988/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2024 20:02 DP  
02/05/2024 14:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 102/2024 -
25/04/2024 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 502/2024 -
19/04/2024 09:41 CMEX Informação nº 1549/2024 -
19/04/2024 09:41 CMEX Instrução nº 300/2024 -
16/04/2024 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2024 -
08/04/2024 14:48 DCS Informação nº 7/2024 -
03/04/2024 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 372/2024 -
13/03/2024 12:28 STP  
13/03/2024 12:19 SMPJTC  
11/03/2024 14:37 5PC Ciência de Decisão nº 121/2024 -
11/03/2024 14:21 SMPjTC  
07/03/2024 15:39 STP  
20/10/2023 11:44 GCDA  
20/10/2023 11:43 SMPJTC  
18/09/2023 09:59 5PC Parecer nº 839/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Retorno. Manutenção das conclusões esboçadas no opinativo anterior. Procedência parcial e expedição de determinação.
18/09/2023 08:01 SMPjTC  
22/08/2023 10:24 CGM Instrução nº 4236/2023 -
17/08/2023 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1031/2023 -
10/08/2023 11:23 DP Informação nº 5618/2023 -
16/03/2023 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 940/2023 -
16/03/2023 10:13 SMPJTC  
10/03/2023 15:55 5PC Parecer nº 151/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela parcial procedência, com expedição de determinação, nos termos da instrução.
10/03/2023 14:15 SMPjTC  
23/02/2023 09:57 CGM Instrução nº 608/2023 -
10/02/2023 15:01 DP  
07/02/2023 16:22 STP  
24/01/2023 17:44 GCDA  
24/01/2023 09:51 DP Certidão Diversa nº 37/2023 -
24/01/2023 09:51 DP Informação nº 278/2023 -
24/01/2023 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 143/2023 -
24/01/2023 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 144/2023 -
24/01/2023 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 145/2023 -
13/12/2022 15:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 28/2023 -
02/12/2022 06:01 DP Ofício de Diligência nº 1564/2022 -
24/11/2022 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1273/2022 -
24/11/2022 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4988/2022 -

Voltar a Consulta