Processo 773673/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/01/2023 08:30
Autuado em 16/01/2023 08:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2552/2025 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2025 Acórdão   2552/ 2025 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
09/09/2025 Acórdão   2552/ 2025 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/08/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/08/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/07/2025   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:16/01/23), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:16/01/23), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:16/01/23)
Recorrente GILSON DE JESUS DOS SANTOS
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:16/01/23), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:16/01/23), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:16/01/23)
Interessado GABRIEL HUBNER DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2023 08:30 240728/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2025 3533 Acórdão nº 2552/2025
04/09/2025 3520 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2025 de 09/09/2025
26/01/2023 2909 Despacho Processual Diverso nº 53/2023
18/01/2023 2903 Termo de Distribuição de Processo nº 109/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2025 15:53 DP  
17/10/2025 11:17 CMEX Informação nº 6018/2025 -
26/09/2025 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2025 -
26/09/2025 13:49 SMPJTC  
25/09/2025 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 568/2025 -
25/09/2025 10:19 SMPjTC  
11/09/2025 16:02 STP Acórdão nº 2552/2025 -
02/09/2025 16:42 GCMRMS  
02/09/2025 10:09 STP Certidão de Sessão nº 1672/2025 -
05/08/2025 13:36 GCMRMS  
31/07/2025 16:54 STP Certidão de Sessão nº 1376/2025 -
10/04/2023 11:59 GCILB  
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
29/03/2023 11:01 6PC Parecer nº 225/2023 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC. Exercício financeiro de 2020. Contexto fático e jurídico não alterado. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objur
28/03/2023 15:47 SMPjTC  
16/02/2023 14:32 CGE Instrução nº 166/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
25/01/2023 17:53 5ICE Instrução nº 2/2023 -
24/01/2023 14:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 5/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
16/01/2023 08:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 53/2023 -
16/01/2023 08:30 DP  

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