Processo 781641/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/12/2022 12:13
Autuado em 16/12/2022 12:13
Apensado ao Processo 340922/16 em 24/08/2023 14:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2094/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2023 Acórdão   2094/ 2023 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023 Acórdão   2094/ 2023 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Requerente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Requerente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/12/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/12/22)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2023 3029 Acórdão nº 2094/2023
13/07/2023 3020 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 17/07/2023
13/02/2023 2921 Despacho Processual Diverso nº 152/2023
27/01/2023 2910 Despacho Processual Diverso nº 92/2023
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 17/2023
16/01/2023 2901 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2023
10/01/2023 2897 Termo de Distribuição de Processo nº 5224/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2023 11:36 DP  
25/07/2023 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2023 -
25/07/2023 10:44 SMPJTC  
25/07/2023 10:12 3PC Ciência de Decisão nº 393/2023 -
24/07/2023 14:23 SMPJTC  
24/07/2023 14:01 3PC  
24/07/2023 13:46 SMPjTC  
20/07/2023 19:12 STP Acórdão nº 2094/2023 -
05/05/2023 11:27 GCIZL  
04/05/2023 16:09 SMPJTC  
27/04/2023 10:36 3PC Parecer nº 314/2023 - Ementa. Pedido de Rescisão. Tomada de contas extraordinária. Obra de reforma. Pagamentos realizados antes da execução dos serviços. Determinação de ressarcimento. Laudo pericial que atesta a adequação da edificação. Inalterado prejuízo da administração.
27/04/2023 10:21 SMPjTC  
13/04/2023 11:13 CGE Informação nº 50/2023 -
10/04/2023 14:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 468/2023 -
09/02/2023 12:20 7ICE Instrução nº 17/2023 -
08/02/2023 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 152/2023 -
08/02/2023 09:29 SMPJTC  
27/01/2023 09:24 3PC Parecer nº 84/2023 - Ementa. Pedido de Rescisão. Tomada de contas extraordinária. Obra de reforma. Pagamentos realizados antes da execução dos serviços. Determinação de ressarcimento. Novo elemento de prova. Laudo pericial que atesta a adequação da edificação. Inalterado pr
26/01/2023 16:41 SMPjTC  
25/01/2023 11:19 7ICE Instrução nº 1/2023 -
16/01/2023 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 92/2023 -
12/01/2023 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2023 -
09/01/2023 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 17/2023 -
16/12/2022 17:24 DA  
16/12/2022 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5224/2022 -

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